Processo 234248/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/04/2010 14:03
Autuado em 30/04/2010 14:03
Oficio de encaminhamento 401/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3330/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3330/ 2014 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014 Acórdão   3330/ 2014 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: AMAURI CEZAR JOHNSSON (credenciado, inclusão:21/05/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Interessado JOANA FARIA ELIAS
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado, inclusão:13/05/14), MARISE BINI ELIAS (credenciado, inclusão:13/05/14)
Interessado JOAO DIRCEU NAZZARI (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:13/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: AMAURI CEZAR JOHNSSON (credenciado, inclusão:21/05/14, exclusão:21/05/14), JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:13/05/14)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 11:25 do Protocolo 535796/12
02/08/2012 14:02 Juntada de AR Oficio 62/12 GCG
10/07/2012 11:08 do Protocolo 462039/12
29/06/2012 12:03 do Protocolo nº 41981-4/12, referente a Resposta ao Ofício 268/12 - GCG
28/06/2012 21:11 do Protocolo 431079/12
25/06/2012 07:58 Devolução do oficio 265/12-GCG-CP
21/06/2012 11:14 Juntada de AR Oficio 264/12-GCG-CP
13/06/2012 12:47 Juntada de AR Ofício 267/12 CGC - CP
13/06/2012 12:40 Juntada de AR Ofício 268/12 CGC - CP
05/06/2012 09:14 Devolução do oficio 266/12-GCG-CP
06/10/2010 10:44 Juntada do Protocolo nº 557438/10, referente a manifestação do Sr. José Ari Nunes.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2014 891 Acórdão nº 3330/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
14/08/2012 465 Despacho nº 1377/2012
21/05/2012 406 Despacho nº 762/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2014 14:46 DP  
10/06/2014 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2014 -
10/06/2014 11:20 STP Despacho Processual Diverso nº 76/2014 -
02/06/2014 16:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1205/2014 -
22/05/2014 17:55 STP Acórdão nº 3330/2014 -
22/05/2014 05:22 GCG  
20/05/2014 14:21 DP  
13/05/2014 13:48 GCG Despacho nº 788/2014 -
09/05/2014 09:52 DP Informação nº 7720/2014 -
30/07/2013 12:32 GCG Despacho nº 715/2014 -
18/07/2013 20:08 SMPjTC Parecer nº 10905/2013 - procedência Representação. Contratação sem a realização de concurso público. Procedência. Multa.
04/09/2012 10:59 DICAP Parecer nº 15769/2013 - PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA POR APMI, SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO E DO PREFEITO À ÉPOCA. AO MPjTC.
28/06/2012 10:47 GCG Despacho nº 1377/2012 -
28/06/2012 10:47 GCG Ofício sem prazo nº 62/2012 -
25/06/2012 07:38 DP Informação nº 5120/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Despacho nº 762/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 264/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 265/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 266/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 267/2012 -
17/03/2011 14:01 GCG Ofício com prazo nº 268/2012 -
06/10/2010 16:08 SITIO  
04/05/2010 14:30 GCG Despacho nº 1044/2010 -
04/05/2010 14:30 GCG Ofício com prazo nº 606/2010 -
30/04/2010 15:44 GP Despacho Processual Diverso nº 752/2010 -
30/04/2010 14:03 DP  

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